Metodologia
Como os três serviços se relacionam
Os três serviços não são etapas obrigatórias de um processo único. São alternativas para situações distintas que uma família pode enfrentar ao lidar com uma herança.
A análise prévia existe para quem ainda não sabe qual caminho seguir. A escritura de partilha é o caminho para sucessões simples. O inventário judicial é o caminho para situações que a lei não permite resolver em cartório.
Cada serviço tem escopo definido, prazo estimado e valor informado por escrito antes do início. Não há serviço encadeado obrigatoriamente no outro.
Análise Prévia do Espólio
10–15 dias · R$ 162,00
Escritura de Partilha
2–4 meses · R$ 398,00
Inventário Judicial e Litígio
Vários anos · R$ 712,00
Serviço 1
Análise Prévia do Espólio
Um levantamento de dez a quinze dias que estabelece a forma do espólio antes de qualquer procedimento começar. Inclui reunião com os herdeiros, lista dos bens e obrigações a rastrear, verificação de testamento registrado, avaliação sobre qual via de sucessão é legalmente disponível e estimativa escrita do custo total — ITCMD, emolumentos notariais ou judiciais e honorários. As famílias frequentemente usam esse documento para decidir entre si como prosseguir, com ou sem a continuidade do mesmo escritório.
- Reunião inicial com todos os herdeiros
- Verificação de testamento no registro central
- Análise da via disponível (extrajudicial ou judicial)
- Estimativa escrita de todos os custos externos e honorários
Etapas do serviço
Serviço 2
Escritura de Partilha
Elaboração e conclusão da sucessão por escritura extrajudicial quando todos os herdeiros são maiores de idade e estão em acordo. O escopo cobre a coleta de certidões, o inventário dos bens, a orientação para declaração e pagamento do ITCMD (incluindo arranjos de parcelamento quando disponíveis), a elaboração do plano de partilha, revisão com cada herdeiro antes da assinatura, a lavratura da escritura e as transferências de registro que se seguem. O prazo habitual é de dois a quatro meses após a entrega das certidões. Cada herdeiro recebe as mesmas informações ao mesmo tempo, o que reduz os mal-entendidos que comumente fazem esses processos paralisarem.
- Coleta e organização de todas as certidões necessárias
- Orientação para pagamento do ITCMD e parcelamento quando aplicável
- Revisão do plano de partilha com cada herdeiro antes da assinatura
- Acompanhamento das transferências nos registros competentes
Etapas do serviço
Serviço 3
Inventário Judicial e Litígio
Representação judicial nas situações em que a sucessão não pode ser conduzida por escritura — herdeiros menores ou incapazes entre os beneficiários, testamento contestado, titularidade de bens disputada ou herdeiros que não podem ser localizados. O escopo inclui a petição inicial, a administração do espólio durante o processo, a avaliação de bens e sua contestação, tentativas de negociação entre os herdeiros, audiências e recursos onde justificados. Um plano de caso escrito estabelece as etapas e uma duração realista — tipicamente vários anos. Atualizações mensais por escrito são enviadas durante todo o processo, e o arquivo é organizado de forma que outro escritório possa assumir o caso sem dificuldades.
- Plano de caso com etapas e duração realista por escrito
- Administração judicial do espólio durante o processo
- Localização e citação de herdeiros ausentes
- Atualizações mensais por escrito a todos os herdeiros
- Arquivo preparado para transferência a outro escritório se necessário
Comparativo
Qual serviço se aplica à sua situação
| Situação da família | Análise Prévia | Escritura | Inventário Judicial |
|---|---|---|---|
| Não sabe ainda qual o tamanho ou tipo do espólio | |||
| Quer entender os custos antes de decidir | |||
| Todos os herdeiros são maiores e concordam com a partilha | |||
| Há herdeiro menor ou incapaz entre os beneficiários | |||
| Testamento contestado ou herdeiros em desacordo | |||
| Herdeiro ausente ou não localizado |
Padrões transversais
O que se aplica a todos os serviços
Estimativa escrita prévia
Todo serviço começa com uma proposta escrita que descreve o escopo, os custos externos previsíveis e os honorários.
Sigilo profissional
Todas as informações sobre o espólio e os herdeiros são tratadas com o sigilo previsto no Código de Ética da OAB.
Comunicação por escrito
Orientações e decisões relevantes são sempre confirmadas por escrito, de forma que herdeiros possam consultar o histórico.
Arquivo transferível
O processo é organizado para que possa ser entregue à família ou a outro escritório a qualquer momento, sem retrabalho.
Honorários
Valores publicados
Análise Prévia
Serviço único
R$ 162,00
- Reunião com herdeiros
- Verificação de testamento
- Estimativa de custos por escrito
- Recomendação de via (extrajudicial ou judicial)
Escritura de Partilha
Processo completo
R$ 398,00
- Coleta de certidões
- Orientação ITCMD e parcelamento
- Elaboração e revisão da partilha
- Lavratura da escritura
- Registros de transferência
Inventário Judicial
Representação completa
R$ 712,00
- Petição inicial e administração
- Avaliação de bens
- Negociação e audiências
- Atualizações mensais por escrito
- Recursos quando justificados
* Honorários não incluem ITCMD, emolumentos cartorários, custas judiciais ou taxas de registro. Esses valores são estimados por escrito antes do início de cada serviço.
Não tem certeza de qual serviço se aplica à sua situação?
A análise prévia existe para responder exatamente essa pergunta — e o resultado é entregue por escrito, independentemente do que a família decidir fazer a seguir.
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